'Tribunal ideológico e político' diz senador Lasier Martins sobre STF

Pré-candidato ao Senado Federal no próximo ano, o senador Lasier Martins (Podemos) tem fortalecido suas bases para garantir um novo mandato em 2022. Nas próximas eleições, apenas uma cadeira será disponibilizada ao Estado, essa hoje ocupada pelo próprio jornalista - eleito pela primeira vez em 2014. Nesta segunda-feira, o senador concedeu entrevista à Rádio CDN. Lasier falou de projetos em tramitação no Senado; a busca por um novo mandato; e sobre os mandos do Supremo Tribunal Federal (STF), o que o próprio definiu como uma Corte ideológica e política.

IMPROBIDADE

Considerada umas das principais leis para proteger o dinheiro público de práticas ilícitas, o projeto que altera a lei de improbidade administrativa tramita no Senado e, nesta quarta-feira, pode ter um importante desdobramento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no próprio plenário da Casa. Depois que uma comissão de juristas trabalhou por meses para aprimorar a lei, ela foi apresentada na Câmara dos Deputados, onde foi alterada e aprovada pelos parlamentares, e seguiu para o Senado.

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De acordo com Lasier Martins, o projeto chegou modificado:

- Eu chamo de lei da impunidade ou lei das permissividades. É uma das leis mais importantes do Brasil, pois trata de proteger o dinheiro público, diz respeito aos gestores do dinheiro (presidente, ministros, prefeitos, dirigentes estatais, entre outros). O que chegou ao Senado foi uma lei que libera geral e para quem quer facilidades na gestão pública, além de abrir portas para a corrupção.

Uma das principais mudanças previstas no texto é a punição apenas para agentes públicos que mostrarem dolo, com intenção de lesar a administração pública. Atualmente, a lei considera improbidade administrativa "qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa (...)".

Conforme o senador, nestes dias que antecedem a votação na CCJ, ele e demais senadores irão trabalhar para barrar a aprovação do projeto do jeito que está.

SENADO

No próximo ano, Lasier Martins quer emplacar um segundo mandato. Até o momento, mesmo que não oficializados, vários nomes são cogitados para conquistar a única cadeira no Senado em disputa. Entre eles, está o próprio senador do Podemos. Como prova de que chega forte ao próximo pleito, o senador lembra da campanha de 2014, quando enfrentou outros sete nomes - dentre eles os fortes concorrentes Pedro Simon (MDB) e Olívio Dutra (PT) - e saiu vitorioso das urnas.

- Tenho coragem, disposição e confiança. Aos poucos faço minha pré-campanha. Tenho confiança em ser reeleito para concluir os trabalhos que tenho feito no Senado.

SUPREMO

O senador gaúcho não poupou críticas ao Supremo, que, para ele, tem se comportado de maneira inadequada. Segundo Lasier, o STF deixou de ser uma "Corte respeitada, verdadeira trincheira da democracia, com isenção e imparcialidade". Segundo ele, ao contrário, já que o Supremo "tem sido um tribunal ideológico e político, que é colocado pelos presidentes da República conforme suas conveniências, interesses e afinidades ideológicas".

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Ainda mais incisivo na postura de alguns ministros, Lasier destacou que dos 11 integrantes do STF, ao menos sete têm posições claramente ideológicas e socialistas, e que qualquer pessoa que teça críticas ao Supremo é presa.

Na tentativa de modificar as indicações ao STF, o senador protocolou, em 2015, um projeto que prevê mudanças: a primeira é que os ministros sejam indicados em uma lista tríplice - formada por uma comissão de juristas - e encaminhada ao presidente, que escolhe um dentre os três nomes e este é sabatinado pelo Senado; a segunda é a que acaba com a vitaliciedade do cargo, e que o ministro permaneça na função por 10 anos. O projeto está na CCJ, onde Lasier afirma que vai pressionar o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (DEM), para pautar a proposta.